CreditOS — Sistema Operacional de Créditos Tributários

+0%

Total Identificado

R$ 0,00

em créditos PIS/COFINS

—

Créditos VERDE

0

aprovados — STJ Tema 779

5 anos

Potencial 5 Anos

R$ 0,00

projeção acumulada

—

Análises Geradas

0

pareceres no sistema

Créditos por Período

Valores identificados por análise

PIS + COFINS

PIS vs COFINS

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Cronograma EC 132 — Janela de Oportunidade

2026 AGORA

CBS já ativa (0,9%) · IBS (0,1%) — Decreto 12.955/2026

CBS e IBS em fase de testes com alíquotas simbólicas desde jan/2026, com offset automático contra PIS/COFINS. Créditos de PIS/COFINS devem ser registrados na EFD até 31/12/2026 (LC 214/2025 art. 378) para conversão ao novo regime.

Prazo Crítico — 6 meses

2027

PIS/COFINS substituídos pelo CBS

Créditos devem estar homologados. Sem PER/DCOMP = risco de perda na transição.

Prazo Crítico

2033

Extinção completa do sistema antigo

ICMS, ISS, PIS e COFINS extintos. Créditos não homologados perdem suporte legal definitivamente.

Perigo

Dados de demonstração disponíveis

Empresa: TECH INSUMOS INDUSTRIA LTDA · Janeiro/2025 · Não-Cumulativo
Total: R$ 62.900,00 · 8 créditos · 90% confiança

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002Validador STJ (Essencialidade)Aguardando...

003Calculador de ProporcionalidadeAguardando...

004Gerador de Parecer TécnicoAguardando...

PT-CREDITOS-...

Empresa

Período · Regime

FAVORÁVEL

90% confiança média

Total Identificado

—

PIS + COFINS

Créditos Avaliados

—

itens analisados

Confiança Média

—

ponderada pelo valor

Potencial 5 Anos

—

projeção acumulada

Créditos Identificados

Tipo	Descrição do Crédito	Base Legal	Status STJ	Valor (R$)

STJ REsp 1.221.170/PR (Tema 779) — Créditos de insumos essenciais são aproveitáveis independente de contato físico direto com o produto final. Base: Lei 10.637/2002 art. 3º, II (PIS) · Lei 10.833/2003 art. 3º, II (COFINS) · IN RFB 1.911/2019 art. 167 (fretes) · LC 214/2025 arts. 378–383 (transição CBS) · Decreto 12.955/2026 (regulamento CBS). Prazo prescricional: 5 anos (art. 168 CTN).

PRAZO CRÍTICO — Registro na EFD até 31/12/2026

LC 214/2025 art. 378: créditos de PIS/COFINS só poderão ser aproveitados no regime CBS se estiverem registrados na EFD-Contribuições até 31 de dezembro de 2026. Créditos não escriturados até esta data perdem o direito de conversão. CBS já está ativa desde jan/2026 (0,9%), com offset automático contra PIS/COFINS (Decreto 12.955/2026).

AÇÃO RECOMENDADA — PER/DCOMP antes de Jan/2027

Protocole a PER/DCOMP no e-CAC da Receita Federal antes de janeiro de 2027 — prazo da extinção do PIS/COFINS (EC 132/2023 · LC 214/2025). CBS já incide a 0,9% desde jan/2026, com offset contra PIS/COFINS. Créditos de ICMS: via DARE estadual ou transferência para terceiros.

Pareceres Gerados

EC 132/2023 · Janela de Oportunidade

550

Dias

:

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Horas

:

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Min

:

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Seg

A EC 132/2023 e a LC 214/2025 substituem o PIS/COFINS pelo CBS em janeiro de 2027. A CBS já está ativa desde jan/2026 a 0,9% com offset automático (Decreto 12.955/2026). Créditos de PIS/COFINS devem estar registrados na EFD até 31/12/2026 (art. 378, LC 214/2025) para conversão ao novo regime. Cada mês de atraso aumenta o risco de auditoria retroativa de 5 anos.

CBS ativa desde

2026

0,9% com offset PIS/COFINS (Dec. 12.955)

CBS plena / PIS extintos

2027

Registrar EFD até 31/12/2026 (art. 378 LC 214)

IBS implementação

2029

Substitui ICMS e ISS

Sistema unificado

2033

Extinção completa do sistema antigo

O que muda para os créditos tributários

• Créditos de PIS/COFINS acumulados até 2027 devem ser homologados e utilizados antes da transição — a Receita Federal não garante aproveitamento posterior no sistema CBS.

• O período de transição (2027–2033) prevê dois sistemas simultâneos — o contador que não mapear os créditos atuais terá dificuldade em identificar a base de cálculo retroativa.

• A tese do STJ (Tema 779) continua válida para os créditos históricos de PIS/COFINS, mas a janela de protocolo se fecha com a CBS.

Recomendação CreditOS: Toda empresa com regime não-cumulativo (Lucro Real) deve protocolar PER/DCOMP antes de jan/2027 para garantir o aproveitamento dos créditos históricos.

Dados do Escritório / Empresa

Razão Social

CNPJ

CRC

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Sobre o CreditOS

CreditOS v1.0-beta · TRÍADE IA · Itumbiara, GO

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Base normativa: EC 132/2023 · Lei 10.637/2002 · Lei 10.833/2003 · STJ REsp 1.221.170/PR (Tema 779) · IN RFB 1.911/2019

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